Decreto 5.626/05
Regulamenta a Lei sobre adoção da Libras (deficientes auditivos).
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
117 documentos
Regulamenta a Lei sobre adoção da Libras (deficientes auditivos).
Define o Sistema de Ensino do Estado do Piauí (parcialmente revogada pela Lei 5.101/99).
Dispõe sobre o ensino da Literatura Brasileira de expressão piauiense.
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Sobre a Educação Profissional de nível médio.
Ensino Fundamental de nove anos.
ADM/GSE - Dispõe sobre autenticação de certificados e diplomas.
Normatiza cursos da Educação de Jovens e Adultos.
Normatiza a Educação Profissional Técnica (Alterada pela Res. 330/06).
Normatiza o Ensino Religioso nas escolas da rede pública.
Altera as normas do estágio
Normatiza o Ensino Fundamental de 9 anos com início aos 6 anos (Adobe Reader).
Faz adequação da Educação Profissional ao Dec. 5154/04.
Dispõe sobre a Educação Profissional integrada a EJA (Adobe Reader).
Diretrizes para avaliação de Instituições de Ensino Superior- 2004.
Dispõe sobre o Ensino Profissional (Adobe Reader).
Institui o SINAES (Adobe Reader).
Sobre a legitimidade das classes de aceleração.
Regulamenta o SINAES.