Legislação Educacional

Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on pinterest

LEI 6.059/2011 

A Coordenação Geral do Procon no Estado do Piauí editou nova portaria acerca do Material escolar, em virtude da recente alteração da Lei Estadual  nº5.871/2009, pela Lei nº 6.059/2011.

Regimento CEE/PI 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

NORMATIVAS DO MEC/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL

 

Lei 9394/96 – LDB atualizada