Av. Senador Arêa Leão, 2185 – Ed. Manhattan River Center, Torre 2, Sala 512 – Teresina-PI Telefone: (86) 3222-6002 WhatsApp: (86) 99982-1636

Departamento Jurídico

Orientação jurídica para que a sua instituição tome decisões com segurança e dentro da lei.

Segurança jurídica para a gestão escolar

O Departamento Jurídico do SINEPE-PI orienta as instituições filiadas nas questões trabalhistas, educacionais, contratuais e de relação com as famílias, atuando de forma preventiva para evitar conflitos e reduzir riscos.

Como o Jurídico apoia sua escola

  • Relações trabalhistas

    Orientação sobre contratação, jornada, férias, rescisões e aplicação das convenções coletivas.

  • Contratos educacionais

    Apoio na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais e matrícula.

  • Legislação educacional

    Esclarecimentos sobre normas do MEC, CNE, Conselho Estadual e órgãos de regulação.

  • Negociação coletiva

    Representação das instituições nas negociações com os sindicatos de professores e auxiliares.

  • Relação com as famílias

    Orientação sobre inadimplência, cobrança, direitos do consumidor e atendimento aos responsáveis.

  • Defesa institucional

    Acompanhamento de temas de interesse coletivo junto ao Poder Público e aos órgãos de fiscalização.

Quando procurar o Jurídico

Fale com o departamento sempre que a sua instituição precisar de orientação em situações como:

  • Dúvidas sobre a aplicação da convenção coletiva de trabalho;
  • Elaboração ou revisão do contrato de matrícula e do regimento escolar;
  • Notificações, fiscalizações ou reclamações de órgãos como Procon e Ministério do Trabalho;
  • Casos de inadimplência e cobrança de mensalidades.

Solicite atendimento jurídico

Envie sua dúvida pelo formulário. A equipe do SINEPE-PI retorna com a orientação ou agenda um atendimento.

Falar com o Jurídico

Outras assessorias para as filiadas

Dúvidas jurídicas?

Fale com nossa equipe e receba o encaminhamento certo.