Departamento Jurídico
Orientação jurídica para que a sua instituição tome decisões com segurança e dentro da lei.
Segurança jurídica para a gestão escolar
O Departamento Jurídico do SINEPE-PI orienta as instituições filiadas nas questões trabalhistas, educacionais, contratuais e de relação com as famílias, atuando de forma preventiva para evitar conflitos e reduzir riscos.
Como o Jurídico apoia sua escola
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Relações trabalhistas
Orientação sobre contratação, jornada, férias, rescisões e aplicação das convenções coletivas.
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Contratos educacionais
Apoio na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais e matrícula.
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Legislação educacional
Esclarecimentos sobre normas do MEC, CNE, Conselho Estadual e órgãos de regulação.
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Negociação coletiva
Representação das instituições nas negociações com os sindicatos de professores e auxiliares.
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Relação com as famílias
Orientação sobre inadimplência, cobrança, direitos do consumidor e atendimento aos responsáveis.
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Defesa institucional
Acompanhamento de temas de interesse coletivo junto ao Poder Público e aos órgãos de fiscalização.
Quando procurar o Jurídico
Fale com o departamento sempre que a sua instituição precisar de orientação em situações como:
- Dúvidas sobre a aplicação da convenção coletiva de trabalho;
- Elaboração ou revisão do contrato de matrícula e do regimento escolar;
- Notificações, fiscalizações ou reclamações de órgãos como Procon e Ministério do Trabalho;
- Casos de inadimplência e cobrança de mensalidades.
Solicite atendimento jurídico
Envie sua dúvida pelo formulário. A equipe do SINEPE-PI retorna com a orientação ou agenda um atendimento.
Outras assessorias para as filiadas
Dúvidas jurídicas?
Fale com nossa equipe e receba o encaminhamento certo.
