Parecer CNE nº 07/07
Reexamina o Par. 05/07 - Sobre o EF 9 anos (Adobe Reader).
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
117 documentos
Reexamina o Par. 05/07 - Sobre o EF 9 anos (Adobe Reader).
Regulamenta o EF de nove anos com início aos seis.
Altera exigência de alvará na autorização de cursos.
Complementa normas da Educação a Distância
Regulamenta a Lei 9394/96 (relativo ao Ensino Superior).
Institui o FUNDEB - Fundo da Educação Básica
Conclusão de curso profissional sem certificado do Ensino Médio.
Aluna em curso de Educação de Jovens e Adultos sem a idade própria.
Trata da reclassificação e da progressão parcial no Sistema.
Favorável a cooperação com a CONAES.
Analisa a Lei do EF de 9 anos (Adobe Reader).
Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio (Adobe Reader).
Idade certa para matrícula no EF de 9 anos (Adobe Reader).
Regulamenta a renovação da autorização.
Regulamenta reconhecimento de cursos da Educação Profissional.
Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.
Fixa mínimo de aproveitamento de estudos na Ed. Profissional.
Diretrizes Lic. Pedagogia (Adobe Reader).
Diretrizes do Ensino Médio (Sociologia e Filosofia)
Regulamenta a Educação a Distância (Adobe Reader).