Resolução CNE/CES 01/09
Diretrizes para a segunda licenciatura
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
117 documentos
Diretrizes para a segunda licenciatura
Apostilamento dos diplomas do curso de Magistério
Altera norma sobre a pós-graduação
Estudo das etnias na Educação Básica
Sociologia e Filosofia obrigatórias no Ensino Médio
Oferta integrada da Educação Profissional e EJA
Ensino da Música na Educação Básica
Normatiza o estágio para estudantes
Normatiza a Educação Superior no Sistema
Normatiza a Educação Infantil
Regulamenta o estágio na Educação Básica e Profissional
Normatiza a equivalência de estudos feitos no exterior
Convoca escolas para adequação dos estágios de estudantes
Normatiza o exame extraordinário na Educação Superior
Implantação do novo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos
Plano de Metas - Compromisso todos pela Educação.
Aprova a política nacional sobre o álcool.
Orienta quanto a Política Nacional do Álcool.
Orienta quanto a adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Dispõe sobre o EF 9 anos(Adobe Reader).