Parecer CNE/CEB nº 05/99
Certificação do Ensino Médio sem integralização dos mínimos.
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
117 documentos
Certificação do Ensino Médio sem integralização dos mínimos.
Encaminha Diretrizes Cursos Seqüenciais
Autoriza o reconhecimento de diplomas dos demais Estados.
Diretrizes Cursos Seqüenciais
Diretrizes para a formação de docentes em nível médio.
Institui as diretrizes para a Educação Profissional.
Diretrizes para a Educação à Distância.
Complementa diretrizes para a Educação à Distância.
Institui diretrizes curriculares para o Ensino Básico.
Normatiza o credenciamento de instituições para o Ensino à Distância.
Institui diretrizes curriculares para o Ensino Médio.
Normatiza o número de alunos por turmas no Ensino Básico.
Dispõe sobre formação pedagógica de docentes.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).
Institui o FUNDEF - (substituído pelo FUNDEB)
Da Educação
Capítulo III - Educação - 1988.