Resolução 018/04
Regulamenta o Curso Normal de nível médio.
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
117 documentos
Regulamenta o Curso Normal de nível médio.
Normatiza a transferência de mantenedora de escolas.
Normatiza o encerramento de atividades de escolas.
Dispõe sobre o cadastro de consultores.
Institui diretrizes para a educação das relações étnico-raciais.
Regulamenta autorizações de curso.
Fixa norma para a Educação Especial.
Torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Dispõe sobre a Libras.
Sobre emissão de certificados e diplomas no Ensino Básico.
Diretrizes para a Educação Especial
Dispõe sobre a acessibilidade para deficientes.
Sobre a implantação da matriz curricular do Ensino Fundamental.
Regulamenta o pagamento de taxas por serviços na SEDUC.
Fixa normas para equivalência de estudos feitos no exterior.
Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Regulamenta o Sistema de Ensino do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Educação Ambiental.