Resolução 232/07
Complementa normas da Educação a Distância
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
134 documentos
Complementa normas da Educação a Distância
Regulamenta a Lei 9394/96 (relativo ao Ensino Superior).
Institui o FUNDEB - Fundo da Educação Básica
Conclusão de curso profissional sem certificado do Ensino Médio.
Aluna em curso de Educação de Jovens e Adultos sem a idade própria.
Trata da reclassificação e da progressão parcial no Sistema.
Favorável a cooperação com a CONAES.
Analisa a Lei do EF de 9 anos (Adobe Reader).
Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio (Adobe Reader).
Idade certa para matrícula no EF de 9 anos (Adobe Reader).
Regulamenta a renovação da autorização.
Regulamenta reconhecimento de cursos da Educação Profissional.
Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.
Fixa mínimo de aproveitamento de estudos na Ed. Profissional.
Diretrizes Lic. Pedagogia (Adobe Reader).
Diretrizes do Ensino Médio (Sociologia e Filosofia)
Regulamenta a Educação a Distância (Adobe Reader).
Regulamenta a Lei sobre adoção da Libras (deficientes auditivos).
Define o Sistema de Ensino do Estado do Piauí (parcialmente revogada pela Lei 5.101/99).
Dispõe sobre o ensino da Literatura Brasileira de expressão piauiense.