Resolução CEE 142/10
Normatiza a Educação Profissional Técnica de nível médio
Convenções coletivas, legislação, editais e comunicados do SINEPE-PI.
134 documentos
Normatiza a Educação Profissional Técnica de nível médio
Normas complementares aos artigos 23 e 24 da LDB - Lei nº 9.394/96
Torna indeterminado prazo autorizações cursos da EP
Novas diretrizes operacionais para a matrícula no EF de 9 anos
Diretrizes operacionais para EF de 9 anos
Diretrizes nacionais para EJA
Diretrizes curriculares gerais para a Educação Básica.
Nova orientação para o Ensino Fundamental de 9 anos
Examina legislação sobre Técnico em Saúde Bucal
Sobre a hora aula na Educação Profissional
Novas diretrizes para a Educação Especial
Implantação do Sistec
Novas diretrizes para a Educação Infantil
Diretrizes para operacionalização do Ensino Fundamental de 9 anos
Conselho fixa calendário para entrada de processo
Regulamenta a implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio
Emissão de certificado Ensino Médio atendendo decisão judicial
Diretrizes para a segunda licenciatura
Apostilamento dos diplomas do curso de Magistério
Altera norma sobre a pós-graduação