O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI) decidiu em assembleia geral que o calendário escolar do próximo ano não sofrerá alteração por conta da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Porém, nas datas em que os jogos da Seleção Brasileira coincidirem com dias letivos, as escolas e instituições de ensino superior devem dar feriado para alunos, professores e trabalhadores. O Sinepe-PI representa as escolas e instituições de ensino superior do Piauí.
A Copa do Mundo vai se realizar entre junho e julho de 2014, com jogos em 12 capitais brasileiras. A decisão sobre o ano letivo do ano que vem foi tomada em assembléia geral do Sinepe-PI, realizada no último dia 14 de agosto. “O calendário escolar e as férias escolares e trabalhistas do ano letivo de 2014, para os alunos e trabalhadores nas escolas privadas, não sofrerão qualquer alteração de dia e mês em sua regularidade, em razão da Copa do Mundo”, explicou o presidente do Sinepe-PI, professora Dalton Leal.
Segundo ele, nas datas em que os jogos da Seleção coincidirem com dias letivos, de acordo com os horários das partidas, ficará a critério de cada escola e faculdade liberar, total ou parcialmente, os alunos das aulas. Dalton Leal ressalta que a decisão teve como base o parecer nº 21/2012, do Conselho Nacional de Educação, que dá supremacia às normas da LDB (Lei Nº 9394/96) sobre a Lei da Copa (Lei Nº 12.663/12), especialmente em relação ao seu art. 64.
O Sinepe-PI enviou comunicado aos diretores e coordenadores das escolas e faculdades filiadas, dando ciência da decisão. “Assim, ante a decisão da Assembleia Geral, este Sindicato informa a V.Sa. que o Calendário Escolar do ano letivo de 2014 transcorrerá normalmente e que, posteriormente, encaminhará sugestões do referido calendário, para sua análise e escolha da sugestão mais conveniente à gestão escolar de sua instituição de ensino. Qualquer fato superveniente, que venha a modificar o entendimento da matéria será alvo de apreciação por parte deste Sindicato e discutido em Assembleia”, explica Dalton Leal, no ofício encaminhado às escolas e faculdades.
COm informações do SINEPE-PI