O presidente do Sinepe-PI (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí), professor Dalton Leal, defendeu ontem a adoção de políticas tributárias e fiscais, da parte do Governo Federal, que contemplem o ensino privado. Dalton afirmou que o ensino privado nunca foi beneficiado por medidas de desoneração de impostos ou incentivos fiscais do Governo. “Muito pelo contrário, o ensino privado paga uma das maiores cargas tributárias do país”, declarou.
Ele cita a desoneração da folha de pagamento já deferidas para vários segmentos e a recente desoneração dos produtos da cesta básica como medidas que estimulam negócios nos setores empresarial, industrial e agrícola. “Nenhuma dessas medidas contempla o ensino, que deveria merecer um tratamento fiscal e tributário da parte do governo mais condizente com sua condição de ferramenta fundamental de promoção do desenvolvimento do país”, afirma Dalton Leal.
Ele defende que a política tributária para o ensino privado seja repensada como forma de estimular o crescimento do setor, o que resultará também na ampliação da oferta de empregos e na geração de renda, além de repercutir no valor das mensalidades, que podem sofrer redução, contemplando os pais de alunos.
Para Dalton, eventuais incentivos fiscais para as escolas privadas não são importantes apenas para o setor enquanto ramo de negócio, mas são benefícios que podem ser estendidos pelos colégios aos pais de alunos na forma da melhoria do ensino e da estrutura dos colégios, e também do barateamento das mensalidades. “Esses benefícios podem permitir o acesso ao ensino privado de famílias que hoje talvez não tenham condições de pagar uma boa escola para o filho”, observa ele.