O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado em 10 de outubro, foi instituído pela Lei Federal nº 12.645/2012 para reforçar a importância da prevenção de acidentes e a promoção de um ambiente escolar seguro.
Essa conscientização ganhou ainda mais força com a Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que obriga escolas públicas e privadas de educação infantil e básica a capacitarem seus profissionais para prestarem primeiros socorros. A lei surgiu após uma tragédia: o falecimento de Lucas Begalli, de 10 anos, vítima de asfixia mecânica durante uma excursão escolar. A ausência de atendimento rápido e adequado evidenciou a necessidade de preparo e treinamento constantes dentro das instituições de ensino.
Acidentes podem acontecer em qualquer momento, mas seus impactos podem ser minimizados – e até evitados – com a adoção de protocolos de segurança, treinamentos periódicos e conscientização de toda a comunidade escolar. Garantir que professores, funcionários e alunos saibam como agir diante de uma emergência é investir diretamente na preservação de vidas.
O SINEPE-PI reforça seu compromisso com a prevenção e a segurança nas escolas, incentivando seus filiados a desenvolverem práticas, rotinas e treinamentos que fortaleçam a proteção dos estudantes e evitem que situações como a de Lucas se repitam. Segurança não é apenas uma obrigação legal, é um dever humano e um cuidado essencial com o futuro.
